Os candidatos à Presidência da República apresentam propostas distintas para o reajuste do salário mínimo e para as regras de aposentadoria, tema que aparece nos planos de governo divulgados neste mês de setembro. A disputa ocorre em meio a um alerta do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS): as despesas com aposentadorias e outros benefícios devem somar R$ 1,218 trilhão em 2027, valor 7,92% maior do que o previsto para 2026. O montante pressiona as contas públicas e explica por que o assunto entrou na campanha — e por que interessa diretamente a quem recebe o piso nacional ou vive de benefício do INSS, caso de boa parte dos aposentados que moram no Rio de Janeiro.
No centro do debate está a chamada desindexação: hoje, o salário mínimo e benefícios como aposentadorias e o BPC são corrigidos automaticamente pela inflação do ano anterior. Romper essa vinculação significaria adotar uma fórmula própria de reajuste ou deixar o valor sujeito a negociação anual entre governo e Congresso.
Quem defende manter ou ampliar o reajuste
Lula (PT) quer preservar a regra atual, com aumentos reais para trabalhadores, aposentados e beneficiários do BPC. Para bancar a Previdência, o petista fala em diversificar fontes de custeio, regulamentar a contribuição de quem trabalha por aplicativo e ampliar o acesso ao sistema — sem alterar, segundo o plano, a fórmula de cálculo dos benefícios ou do mínimo.
Augusto Cury (Avante) também não propõe mudança na indexação e defende reposição da inflação somada a 1% ao ano. Segundo ele, o efeito acumulado em quatro anos poderia elevar o mínimo em até 60%: “Vamos repor a inflação mais 1% ao ano e nós esperamos que, no final de quatro anos, 48 meses, nós tenhamos, se for juros compostos, talvez 50%, 60% de aumento do salário mínimo”, disse o candidato.
Candidaturas mais à esquerda vão além. Samara Martins (UP) e Hertz Dias (PSTU) propõem dobrar o valor do mínimo, na direção do chamado “salário mínimo necessário” calculado pelo Dieese — hoje estimado em R$ 7.565,86, ante o piso atual de R$ 1.621. Edmilson Costa (PCB) fala em atingir o mesmo patamar em até quatro anos, e Rui Costa Pimenta (PCO) defende um mínimo vital de pelo menos R$ 7.500, com reajustes automáticos sempre que a inflação acumular alta de 3%. Os três também querem revogar a reforma da Previdência de 2019.
Quem propõe rever as regras
Do outro lado, Renan Santos (Missão) inclui na proposta uma “PEC do Equilíbrio Fiscal” que desvincularia benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, corrigindo-os apenas pela inflação medida pelo IPCA. Ele defende ainda uma nova reforma da Previdência: “Vai quebrar em três anos, você não tem aposentadoria, tá? Vou deixar claro porque eu não sou populista fiscal”, afirmou o candidato.
Romeu Zema (Novo) propõe uma reforma previdenciária que classifica como definitiva, incluindo estados, municípios e regimes rural e militar, com um mecanismo que ajustaria automaticamente a idade mínima de aposentadoria conforme a expectativa de vida da população. Apesar disso, o candidato do Novo afirma não pretender elevar a idade mínima por ora: “Eu não quero o brasileiro trabalhando mais. Eu quero a renda do brasileiro aumentando”, disse.
Flávio Bolsonaro (PL) fala em digitalizar processos do INSS, criar um pacote de combate a fraudes e blindar fundos de pensão de estatais contra indicações políticas. Questionado sobre manter a vinculação entre aposentadorias e salário mínimo, não deu resposta direta, mas afirmou que não pretende “fazer economia em cima dos aposentados”.
Propostas pontuais e planos sem detalhamento
Wilson Grassi (Democrata) quer trocar a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento por um Imposto Único Federal, além de atrelar o piso do soldo das Forças Armadas ao valor do mínimo. Leonardo Avalanche (PRTB) não detalha propostas específicas para Previdência ou salário mínimo, mas defende um imposto único de 3,5% para substituir tributos hoje cobrados de empresas e trabalhadores, entre eles a contribuição ao INSS.
Já os planos de governo de Ronaldo Caiado (PSD) e Clariana Barão (DC) não trazem menção a mudanças no cálculo do mínimo ou das aposentadorias. Em declaração recente, Caiado defendeu preservar o valor de quem vive de aposentadoria ou de um salário mínimo: “O pobre coitado pegando um salário mínimo, o pobre coitado que está vivendo de aposentadoria, deixa eles em paz, pelo amor de Deus”, disse, ao defender cortes em salários que classificou como abusivos.
Fontes
Guilherme Salles
